PROJETO DE LEI DE INICIATIVA POPULAR (PLIP)

Proposta de Lei contra a pulverização aérea de agrotóxicos: Dioceses do Regional Nordeste 5 já podem iniciar processo de coleta de assinaturas

PODE FAZER O DOWNLOAD DO ARQUIVO PDF: AS FICHAS DE SUBSCRIÇÃO AQUI


Atendendo à uma das prioridades do Plano Pastoral do Regional Nordeste 5, a Articulação das Pastorais Sociais/Repam, em parceria com organizações da sociedade civil, como a Rede de Agroecologia do Maranhão, iniciou a campanha de mobilização para criação do “Projeto de Lei Estadual de iniciativa popular contra a pulverização aérea de agrotóxicos”.


O processo foi iniciado com o Seminário Estadual realizado em março deste ano, e partir dele os multiplicadores (representantes das dioceses presentes) iniciarão o processo de coleta de assinaturas.


Os multiplicadores devem agora:

1. Marcar um encontro local com outras lideranças dos municípios que foram listadas durante o Seminário e repassar o conteúdo abordado no mesmo;


2. Devem ainda repassar a minuta da Proposta de LEI e as fichas de subscrição e as orientações para a coleta de assinaturas.

Orientações:

1- Preencher a ficha com letras de forma;

2- Preencher corretamente o domicílio eleitoral (às vezes a pessoa reside em um município e vota em outro). Deve assinar igual a assinatura da identidade;

3- Não rasurar a ficha.



Cada diocese deve divulgar data, local e horário da coleta de assinaturas. É importante estar com o título de eleitor em mãos na hora da assinatura. E, providenciar a almofada pra quem não sabe assinar.


Após finalização da coleta das assinaturas, todos os envelopes devem ser lacrados e enviados para a sede do Regional Nordeste 5, na rua do Rancho, nº 57, Centro de São Luís (MA).


Mais informações:

Em caso de dúvidas ou mais detalhes sobre este processo, entrar em contato com:



Martha Bispo: 98 9116-5638
Jean Araújo: 99 8831-3111
Gilderlan Rodrigues: 99 8401-8989
Lucineth Machado: 98 8192-0910

FONTE: https://www.cnbbne5.org/post/proposta-de-lei-contra-a-pulveriza%C3%A7%C3%A3o-a%C3%A9rea-de-agrot%C3%B3xicos-dioceses-do-regional-nordeste-5-j%C3%A1-pode